Dívida pública federal encerra 2024 em R$ 7,3 tri, com alta de 12,2%

O estoque da dívida pública federal (DPF) cresceu 1,55% em dezembro de 2024, ando de R$ 7,2 trilhões, em novembro, para R$ 7,3 trilhões, em dezembro. Com isso, o resultado ficou 12,2% acima do estoque do ano anterior, de 2023, que ficou em R$ 6,5 trilhões.

Esta variação de novembro para dezembro de 2024 ocorreu devido à emissão de novos títulos e à apropriação de juros.

O estoque de 2024 ficou dentro dos limites previstos no Plano Anual de Financiamento (PAF) do ano ado, que previa uma variação entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

O prazo médio da DPF — intervalo médio em que o governo leva para refinanciar a dívida pública — apresentou redução, ando de 4,1 anos, em novembro, para 4 anos, em dezembro, também dentro dos limites estipulados (entre 3,8 anos e 4,2 anos). Uma redução do prazo indica menos confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos.

Os dados estão no Relatório Mensal da Dívida (RMD) publicado nesta terça-feira (4/2), pelo Tesouro Nacional, secretaria do Ministério da Fazenda.

Entenda

• A dívida pública federal é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal (quando o governo acaba gastando mais do que arrecada). As principais formas de classificá-la são: quanto à forma utilizada para o endividamento e quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida.
• Em 2024, o estoque da dívida pública federal somou R$ 7,3 trilhões. Resultado ficou dentro dos limites previstos no Plano Anual de Financiamento (PAF) do ano ado.
• Para 2025, o Tesouro estima que o estoque ficará ainda maior, entre R$ 8,1 trilhões (mínimo) e R$ 8,5 trilhões (máximo).

Segundo o Tesouro, ao longo de 2024, houve um aumento da aversão ao risco (ou seja, receito de perda de capital) por parte dos investidores, motivado tanto por fatores do cenário internacional quanto doméstico.

Composição da dívida

Quase metade da dívida pública está atrelada à taxa básica de juros, a Selic. No ano ado, a composição da dívida ficou da seguinte forma:

• Taxa Flutuante (Selic): 46,3%;
• Índices de Preços (IPCA): 27,0%;
• Prefixados (com rendimento definido no momento da emissão): 22,0%; e
• Câmbio (dólar/real): 4,8%.

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Projeção para 2025

Para 2025, o Tesouro estima que o estoque da dívida pública ficará ainda maior, entre R$ 8,1 trilhões (mínimo) e R$ 8,5 trilhões (máximo), de acordo com as diretrizes do Plano Anual de Financiamento (PAF), com a seguinte composição:

• Taxa Flutuante: entre 48,0% e 52,0%;
• Índices de Preços: entre 24,0% e 28,0%;
• Prefixados: entre 19,0% e 23,0%; e
• Câmbio: entre 3,0% e 7,0%.

O PAF é um dos principais instrumentos que o Tesouro Nacional tem para informar à sociedade e aos agentes de mercado os rumos adotados na condução da dívida pública federal, expondo os objetivos, diretrizes e metas na gestão da dívida em cada ano.

Neste ano, há expectativa de aumento na participação de títulos com juros flutuantes, possibilidade de aumento da participação dos títulos prefixados e de índices de preços e estrutura de vencimentos com baixa participação de dívida no curto prazo