Leonardo tem segunda derrota judicial em ação polêmica contra a Sony
A coluna descobriu, com exclusividade, novos desdobramentos no processo envolvendo o cantor e a Sony Music; saiba detalhes
atualizado
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O término de Virginia Fonseca e Zé Felipe tem agitado a internet e dado lugar a um conjunto de teorias. Enquanto isso, Leonardo, pai do cantor e ex-sogro da influencer, parece estar sofrendo com um problema distante do meio familiar: um processo judicial contra a Sony.
Para quem não lembra, Leonardo processou a Sony Music por explorar indevidamente suas músicas nas plataformas de streaming. A coluna Fábia Oliveira contou que o artista perdeu uma liminar para impedir, de imediato, a exploração de seu catálogo de forma online.
Pois bem. Descobrimos, em primeira mão, que o sertanejo perdeu um segundo recurso, esse, por sua vez, na tentativa de reverter a negativa de sua liminar. Após sua primeira derrota, Leonardo afirmou haver erros na decisão e disse que a juíza do caso deixou de considerar a gravação de seu novo projeto na hora de sua deliberação. Segundo o cantor, a iminência do projeto evidenciaria a urgência e a importância de assumir o controle da exploração de seu material nos streamings.
O novo recurso, no entanto, foi negado no dia 12 de maio. A juíza do caso apontou que Leonardo pretendia rediscutir um assunto que já havia sido decidido. Para levantar seu inconformismo, no entanto, o músico deveria ter escolhido outro recurso.
A magistrada também disse que sua decisão foi clara e acertada, não exigindo, portanto, qualquer reparo.
Entenda o caso
Leonardo decidiu ajuizar uma ação contra a Sony Music por exploração indevida de suas músicas em plataformas de streaming. Ele acusou a ré de estar explorando seu material em mídias que não existiam quando um contrato de 1998 foi assinado. O sertanejo afirmou, ainda, não receber os valores que a empresa ganha com o catálogo disponível online.
O músico pediu uma liminar para proibir a Sony de explorar seu catálogo online imediatamente. Além disso, pediu a transferência de todas as informações, metadados e base de dados de suas faixas a uma agregadora a ser indicada por ele. O pedido foi negado pela juíza do caso no dia 30 de abril.
Na decisão, a magistrada alegou que a liminar só poderia ser concedida se o direito de Leonardo fosse provável e se a espera até o final do processo pudesse lhe causar maiores danos.
A juíza afirmou que a exploração do catálogo nos streamings já acontece há anos e, portanto, não é razoável falar em urgência nos pedidos de Leonardo. Além disso, disse que o caso exige que a Sony consiga fazer a própria defesa à Justiça.
No dia 5 de maio, Leonardo moveu um recurso contra a decisão que rejeitou sua liminar. No documento o músico apontou erros materiais na decisão, além de interpretações erradas da lei.
O sertanejo também acusou a juíza de não levar em conta que ele está prestes a gravar um novo DVD em menos de 20 dias. Ele disse que a negativa da liminar pode comprometer ações desenhadas para impulsionar o novo projeto que envolvem seus fonogramas supostamente utilizados de forma indevida nos streamings. Essa situação, segundo o artista, já mostraria a urgência do pedido.
