MP dá 48h para município explicar queda de bebê em creche de SC
O bebê, de apenas cinco meses, teria caído de um trocador dentro da unidade escolar no dia 30 de maio
atualizado
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Um acidente que comoveu a comunidade de Corupá, no Vale do Itapocu, em que um bebê, de apenas cinco meses, caiu de um trocador de fraldas na sexta-feira (30/5) em uma creche da cidade, levou a 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul (SC) a instaurar um procedimento para averiguar uma possível omissão e negligência por parte do Município de Corupá no atendimento prestado à bebê após o incidente.
De acordo com informações recebidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a criança teria caído de um trocador dentro da unidade escolar no dia 30 de maio.
A denúncia aponta que, mesmo após a queda, a vítima não foi levada imediatamente ao Pronto Atendimento. Além disso, há relatos de que, inicialmente, a unidade de saúde teria se recusado a realizar exames na criança.
O promotor Rafael Meira Luz, titular da 7ª Promotoria de Justiça, determinou a autuação imediata no caso, por meio do procedimento istrativo. “É imprescindível esclarecer os fatos e verificar se houve falha no dever de cuidado por parte do poder público. A proteção da infância é prioridade absoluta”, afirmou.
Como parte das diligências iniciais do MPSC, um ofício foi expedido ao Município de Corupá solicitando, no prazo de 48 horas, o envio das imagens das câmeras de segurança da sala onde o incidente aconteceu, bem como das áreas próximas, capturadas na data do ocorrido. As imagens devem ser encaminhadas na maior resolução possível.
“O intuito do Ministério Público é garantir a apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização de eventuais omissões, reforçando o compromisso da Instituição com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou o promotor.
